Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Enade provoca polêmica

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.